STF permite prisão imediata de homicidas após condenação pelo júri
Seis dos 11 ministros confirmaram soberania do veredicto do júri em homicídios e crimes contra a vida para permitir a…
Categoria: Cidadania
AGU de Lula pede ao STF para participar de julgamentos contra big techs
Na prática, os julgamentos do STF podem resultar na imposição de uma regulação às redes sociais antes da votação do…
Proibição de VPN para acessar X atinge dever de restabelecer a verdade dos fatos, diz ANJ
Associação Nacional de Jornais divulgou nota cobrando uma revisão do STF sobre o bloqueio do X. Leia na Gazeta do…
STF nega pedido do Ministério Público para retomar investigação contra padre Robson
1ª Turma rejeitou recurso do MP de Goiás para retomar investigações contra padre Robson, ex-presidente da Associação Filhos do Pai…
Presa do 8/1 tem acordo com a PGR cancelado por nova denúncia
O Supremo Tribunal Federal decidiu rescindir o acordo que Elynne Santos, presa no 8 de janeiro, fez com a Procuradoria-Geral…
STF decide que mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção fiscal
Na ação, a Novodisc defendeu a isenção sobre discos importados da Argentina com base na chamada “PEC da Música”, de…
Questões de gênero pesam no suporte de Lula a ministros, mas denúncias de corrupção não
Questões de gênero pesam no suporte de Lula a ministros, mas denúncias de corrupção não. Leia na Gazeta do Povo.
Governo Lula deve gastar R$ 4,4 mi para promover “economia do axé” e cultura de terreiros
Em parceria com Governo Lula, Fiocruz está a frente do edital Mãe Gilda de Ogum que quer promover economia do…
Censura ao X priva a imprensa (e brasileiros) de uma das principais fontes globais de informação
Censura ao X, de Elon Musk, é um duro golpe à liberdade de imprensa: não há outra plataforma que reúna…
Impeachment de Alexandre de Moraes ganha força nas manifestações do 7 de Setembro
No Fora dos Autos desta segunda (09), os comentaristas analisarão o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Assista na…