Cidadania Rede social que descumpre ordem judicial deve ser impedida de atuar, diz Barroso marciofaoagosto 20, 2024 Barroso evitou comentar o caso do X, mas defendeu o princípio da territorialidade e lembrou do caso em que o Telegram cedeu à pressão TSE.
CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal em escolas ou hospitais A CCJ da Câmara aprovou projeto que aumenta pena para crime de lesão corporal em escolas ou hospitais. Leia na…
Moraes aplica multa de R$ 700 mil na rede X de Elon Musk O ministro Alexandre de Moraes decidiu multar a rede social X por descumprimento de bloqueio de perfil. Leia na Gazeta…
Lula sanciona lei que cria redes de proteção à violência contra mulher O presidente Lula sancionou lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulher. Leia na Gazeta do Povo.