Cidadania Toffoli libera julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal marciofaojunho 5, 2024 Ministro havia pedido vista do processo que pode descriminalizar porte de maconha para uso pessoal. Leia na Gazeta do Povo.
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CFM pressiona Moraes para manter resolução que proíbe assistolia fetal O CFM se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes para tentar validar a resolução que proíbe assistolia fetal. Leia…
Ministério da Justiça impõe regras da Europa para regulamentar big techs A Senacon, do Ministério da Justiça, lançou regras para controlar e regulamentar conteúdos nas big techs. Leia na Gazeta do…