Cidadania Moraes dá 2 dias para hospitais provarem que cumpriram decisão sobre feticídio marciofaojunho 20, 2024 Moraes determinou que hospitais sejam intimados a comprovar, no prazo de 48 horas, a realização dos abortos depois de 22 semanas.
Acordo no STF prevê R$ 146 mi a proprietários expulsos de terra demarcada no MS A terra demarcada fica localizada no município de Antônio João, na fronteira com o Paraguai, e tem 9,3 mil hectares.
Associação de mulheres critica ação do PT no STF contra termos “pai” e “mãe” em registro do SUS Para o grupo de mulheres, a ação do PT é uma “reivindicação sem legitimidade e que viola os direitos de…
AGU de Lula pede ao STF para participar de julgamentos contra big techs Na prática, os julgamentos do STF podem resultar na imposição de uma regulação às redes sociais antes da votação do…