Cidadania Lira e Pacheco divergem sobre discussão do PL do aborto após aprovação da urgência marciofaojunho 15, 2024 Presidente da Câmara minimizou polêmica, enquanto que do Senado diz que adotará cautela na tramitação. Leia na Gazeta do Povo.
Governo nega cobrar mensalidades de alunos ricos em universidades O Ministério da Fazenda informou que não cogita cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades federais. Leia na Gazeta do…
Testemunhas de Jeová: União não deve ser obrigada a pagar alternativa à transfusão, dizem juristas O STF deve definir se a União será responsável por oferecer tratamentos alternativos quando houver recusas por questões religiosas.
Barroso derruba decisão do TCU que permitia fiscalizar multas da Justiça Federal Barroso disse que a decisão do TCU não se referia à fiscalização dos gastos, mas ao controle da destinação dos…