Cidadania Ativismo judicial faz agenda pró-criança trans avançar no Brasil e na América Latina marciofaosetembro 30, 2024 Na Argentina, por exemplo, os pais não podem se opor a mudanças de nome e sexo em registro civil de crianças trans.
CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal em escolas ou hospitais A CCJ da Câmara aprovou projeto que aumenta pena para crime de lesão corporal em escolas ou hospitais. Leia na…
Toffoli libera julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Ministro havia pedido vista do processo que pode descriminalizar porte de maconha para uso pessoal. Leia na Gazeta do Povo.
Tratamento a invasores da assembleia do Paraná pode permitir revisão de penas de presos do 8 de janeiro Invasão ao legislativo do Paraná reacende debate sobre a punição dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro em Brasília.…