Cidadania 1ª Turma do STF forma maioria para manter bloqueio em perfis de Monark marciofaosetembro 27, 2024 A Primeira Turma do STF formou maioria para manter bloqueio dos perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Com mandado contra X, Brasil chega a encruzilhada de ruptura da ordem jurídica A possibilidade de derrubada do X no Brasil, suscitada por Moraes, coloca a ordem jurídica do país em uma encruzilhada.
A diferença entre Direito e moral na visão de um dos maiores juristas do século XX André Uliano entrevista o pesquisador Ronaldo Porto Macedo, principal especialista do Brasil na teoria do renomado jurista Ronald Dworkin
No TSE, Cármen Lúcia cogita alfabetização digital de “tios do zap” O TSE está estudando a implementação de uma campanha de combate ao que chama de “fake news” focada em eleitores…