Cidadania STF garante que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue marciofaosetembro 26, 2024 STF decidiu que o Estado deve custear tratamento alternativo à transfusão de sangue, que esteja disponível no SUS, para Testemunhas de Jeová.
STF julga se SUS deve arcar com tratamento de saúde alternativo por motivos religiosos Analisando casos de Testemunhas de Jeová, STF julga se a liberdade religiosa exige o direito a tratamentos alternativos custeados pela…
Moraes usa “registro fraudulento” para manter Filipe Martins preso, diz artigo do WSJ O WSJ cita a confusão em torno do erro da Alfândega com o registro falso da entrada de Filipe Martins…
CNJ fará mutirão para rever casos de presos por porte de maconha Com decisão do STF sobre porte de maconha para uso pessoal, CNJ irá rever processos de presos nesses casos. Leia…