Cidadania STF julga se SUS deve arcar com tratamento de saúde alternativo por motivos religiosos marciofaosetembro 17, 2024 Analisando casos de Testemunhas de Jeová, STF julga se a liberdade religiosa exige o direito a tratamentos alternativos custeados pela União
No TSE, Cármen Lúcia cogita alfabetização digital de “tios do zap” O TSE está estudando a implementação de uma campanha de combate ao que chama de “fake news” focada em eleitores…
STF rejeita recurso sobre uso de banheiros por pessoas transexuais Recurso rejeitado pelo STF poderia permitir o uso de banheiros por gênero de pessoas transexuais. Leia na Gazeta do Povo.
Bancada do PSOL apresenta projeto que anistia condenados por maconha Deputados do PSOL querem anistia para condenados por porte de 40 gramas de maconha. Leia na Gazeta do Povo.