Cidadania AGU de Lula pede ao STF para participar de julgamentos contra big techs marciofaosetembro 12, 2024 Na prática, os julgamentos do STF podem resultar na imposição de uma regulação às redes sociais antes da votação do “PL das Fake News”.
CNJ fará mutirão para rever casos de presos por porte de maconha Com decisão do STF sobre porte de maconha para uso pessoal, CNJ irá rever processos de presos nesses casos. Leia…
Decisão do STF contra bullying homofóbico pode favorecer doutrinação em escolas Decisão do STF reforça a pauta política a favor da ideologia de gênero e deixa pais e escolas em uma…
Parlamentares pró-vida tentam reverter “desinformação” sobre o PL contra aborto Parlamentares pró-vida tentam reverter “campanha de difamação” ao PL que pune aborto após 22 semanas. Leia na Gazeta do Povo.