Cidadania PGR solicita exame criminológico para Daniel Silveira; defesa aponta tortura marciofaoagosto 23, 2024 O exame solicitado a Daniel Silveira passou a ser obrigatório em 2024 na nova Lei da Saidinha e não pode ser exigido a presos anteriores
Ministra critica visão de que Direitos Humanos é para defender bandido A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, tomou posse e fez um discurso crítico. Leia na Gazeta do Povo.
Câmara suspende trechos do decreto de Lula que restringe posse de armas Suspensão ainda precisa passar por análise do Senado para entrar em vigor. Leia na Gazeta do Povo.
Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara Após decisão do STF, Lira determinou a instalação de uma comissão especial para analisar a PEC das drogas na Câmara.