Cidadania Filipe Martins é solto após seis meses de prisão ilegal marciofaoagosto 10, 2024 Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, foi solto na manhã desta sexta-feira (9) após seis meses de prisão preventiva.
Bancada do PSOL apresenta projeto que anistia condenados por maconha Deputados do PSOL querem anistia para condenados por porte de 40 gramas de maconha. Leia na Gazeta do Povo.
Fachin diz não ter dúvida sobre inconstitucionalidade do marco temporal Deputados pediram a Fachin a suspensão imediata do marco temporal e a retirada das ações ligadas ao tema da relatoria…
Fux diz que Brasil “não tem governo de juízes” em julgamento sobre porte de maconha Fux defendeu que o Congresso e os órgãos competentes deveriam decidir sobre drogas e “arcar com as consequências políticas”.