Cidadania Aborto: STF forma maioria contra recurso da CNBB para anular voto de Rosa Weber marciofaoagosto 9, 2024 Maioria do STF rejeitou o recurso da CNBB para anular o voto de Rosa Weber no julgamento sobre aborto. Leia na Gazeta do Povo.
Quem devolve o tempo perdido dos presos injustamente?, pergunta Ives Gandra ao STF No marco de 6 meses da prisão ilegal de Filipe Martins, o jurista Ives Gandra Martins publicou vídeo no Instagram…
CNJ diz que “saidinha” não traz “consequência negativa à segurança pública” De acordo com o CNJ, “as evidências comprovam que apenas 4,0% das pessoas em exercício do direito não retornam às…
Daniel Silveira critica “prisão arbitrária e ilegal” em carta lida na Câmara A esposa de Daniel Silveira, Paola da Silva, leu uma carta escrita por ele na prisão, durante coletiva na Câmara.…