Cidadania Projeto obriga notificação de aborto decorrente de estupro à polícia marciofaoagosto 3, 2024 Mais de 30 deputados federais são coautores de projeto que obriga notificação de aborto em caso de estupro à polícia. Leia na Gazeta do Povo.
Etarismo, reforma agrária, sistema prisional: veja o que caiu no CNU O CNU teve dissertações sobre etarismo, sistema prisional, entre outros temas de desigualdade. Leia na Gazeta do Povo.
OAB e Senado realizam debates após urgência do PL antiaborto O PL 1904/2024 é uma reação a uma ação do PSOL que conseguiu uma liminar do STF contra resolução do…
STF assume papel do Congresso ao definir o que é ou não crime, dizem juristas O STF ultrapassou suas competências ao decidir que o porte de maconha para consumo pessoal não será mais considerado crime.