Cidadania Defesa de Daniel Silveira paga multa após Moraes negar semiaberto marciofaojulho 26, 2024 Após Moraes negar semiaberto a Daniel Silveira, a defesa do ex-deputado pagou a multa de R$ 247,1 mil prevista na condenação.
Fachin diz não ter dúvida sobre inconstitucionalidade do marco temporal Deputados pediram a Fachin a suspensão imediata do marco temporal e a retirada das ações ligadas ao tema da relatoria…
Reabrir inquérito sem fato novo, como no caso do aeroporto, é medida insólita Reabrir inquérito, como no caso do aeroporto de Roma, é uma medida insólita quando não há fato ou indício novo…
Câmara suspende trechos do decreto de Lula que restringe posse de armas Suspensão ainda precisa passar por análise do Senado para entrar em vigor. Leia na Gazeta do Povo.