Cidadania Barroso libera mãe condenada por tráfico; mulher do 8/1 com filhos pequenos continua presa marciofaojulho 25, 2024 A decisão de Barroso contrasta com o entendimento do STF sobre o caso de outra mãe, a cabeleireira Débora Rodrigues, presa pelo 8 de janeiro.
Ministério da Justiça impõe regras da Europa para regulamentar big techs A Senacon, do Ministério da Justiça, lançou regras para controlar e regulamentar conteúdos nas big techs. Leia na Gazeta do…
Moraes exige arrependimento e predição de “condutas futuras” para soltar Daniel Silveira Daniel Silveira tem conduta “excelente” na prisão e recebeu laudo positivo no exame criminológico, mas Moraes não aceitou o resultado
Lula sanciona Programa de Vacinação nas escolas públicas com veto à notificação aos pais Programa de vacinação em escolas públicas foi sancionado com veto ao artigo que notificava pais contrários. Leia na Gazeta do…