Cidadania Saiba quem definirá julgamento sobre porte de maconha no STF marciofaojunho 25, 2024 O julgamento sobre o porte de maconha será retomado nesta terça (25) com os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Leia na Gazeta do Povo.
Enquete: Filipe Martins deveria processar o Estado por passar 6 meses preso sem denúncia? Martins passou 6 meses preso sem denúncia e com a defesa apresentado provas a favor dele. Leia na Gazeta do…
STF forma maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo STF ainda deve complementar a decisão e fixar uma quantidade máxima de droga para distinguir usuários de traficantes.
Nova exigência do governo Lula a big techs é ilegal e coloca em risco dados de usuários Sob o pretexto de defender o consumidor, o governo Lula coloca em risco os dados de milhões de brasileiros que…