Cidadania OAB e Senado realizam debates após urgência do PL antiaborto marciofaojunho 18, 2024 O PL 1904/2024 é uma reação a uma ação do PSOL que conseguiu uma liminar do STF contra resolução do CFM que impedia a assistolia fetal.
STF decide que mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção fiscal Na ação, a Novodisc defendeu a isenção sobre discos importados da Argentina com base na chamada “PEC da Música”, de…
Mendonça pede “equilíbrio” no combate às fake news: “Quem diz o que é verdade?” Mendonça deu a declaração ao palestrar em São Paulo sobre condutas vedadas e permitidas durante o período eleitoral.
Projeto obriga notificação de aborto decorrente de estupro à polícia Mais de 30 deputados federais são coautores de projeto que obriga notificação de aborto em caso de estupro à polícia.…