Cidadania Quem é Benedita da Silva, cotada para relatar o PL do aborto marciofaojunho 15, 2024 A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) vem sendo cotada para a relatoria do PL que pune aborto acima de 22 semanas. Leia na Gazeta do Povo.
STJ autoriza feticídio de bebê de 7 meses com base em parecer médico enganoso O procedimento ocorreu na terça-feira (30), matando um bebê de quase 30 semanas, e a adolescente segue internada há mais…
Censo do aborto: BH terá de divulgar mensalmente procedimentos realizados em hospitais Conhecida como “censo do aborto”, lei municipal determina que hospitais em BH divulguem mensalmente dados sobre o procedimento.
Contra Congresso, STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de maconha A descriminalização já tem 5 votos favoráveis e 3 contrários. Os próximos a votar são os ministros Luiz Fux, Dias…