Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas

A Gazeta do Povo questionou a OAB sobre as denúncias feitas por advogados de violações de prerrogativas, mas a entidade…

Na ação, a Novodisc defendeu a isenção sobre discos importados da Argentina com base na chamada “PEC da Música”, de…

Barroso e Mendonça bateram boca no início do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.